Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
Now showing items 7561-7580 of 8674
-
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADOTANTE NA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO
(2019-06-05)Este trabalho tem a finalidade de analisar a possibilidade de responsabilização do adotante que desiste da medida e devolve o menor aos cuidados do Estado tanto durante o estágio de convivência, quanto após o trânsito ... -
UMA ANALISE DO ARTIGO 620 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
(2019-06-10)O trabalho monográfico apresentará o tema: Uma análise do artigo 620 da Consolidação das Leis do Trabalho à luz da Constituição Federal, sendo desenvolvido através de três capítulos, que descrevem sobre a dignidade da ... -
A PSICOPATIA À LUZ DAS SANÇÕES PENAIS: Inimputabilidade ou falha do sistema legislativo? CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2019
(2019-06-11)Este trabalho tem como finalidade demonstrar a urgência de uma legislação sobre os portadores de transtorno de personalidade antissocial, no que tange aos psicopatas, estudo que traz uma melhor compreensão sobre o assunto ... -
O DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- mitos e verdades.
(2019-06-06)O tema acerca do direito á convivência familiar das crianças e adolescentes abrange aspectos imprescindíveis para a formação e criação do infante gerando então, inúmeros mitos que, de certa forma, atrapalham no discernimento ... -
REFUGIADOS E O SISTEMA INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO: CRISE MIGRATÓRIA E TERRORISMO NA FRANÇA
(2019-06-06)O presente artigo propõe discorrer acerca das normas internacionais que visam tutelar os direitos dos refugiados, com foco na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e da crise migratória que tem assolado, em especial, ... -
NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS: normas de indisponibilidade absoluta e relativa
(2019-06-10)O presente consiste na proposição de um estudo da negociação coletiva. Foram abordadas as noções do direito do trabalho como um direito social, direito fundamental e constitucionalmente imposto perante a sociedade, além ... -
Acidente Radiológico na cidade de Goiânia – GO
(2018-04-08)INTRODUÇÃO: O acidente ocorrido no dia 13 de Setembro de 1987 ficou marcado como o maior desastre radioativo do Brasil e do mundo acontecido fora das usinas nucleares. Um desastre desencadeado por grandes falhas humanas, ... -
DIREITO PENAL SIMBÓLICO E O MANIQUEÍSMO MIDIÁTICO
(2019-06-04)Este trabalho tem como objetivo principal analisar a influência que a mídia tem socialmente e como os temas que ela aborda em relação ao direito penal afeta tanto o poder legislativo quanto o poder judiciário. E com isso, ... -
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: crise na execução penal
(2019-06-18)Este trabalho visa estudar a crise existente no Sistema Penitenciário Brasileiro, mostrando a atuação do Estado em relação aos presos, que possuem direitos e deveres ditados pelo Estado e dispostos no artigo 41 da Lei ... -
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS FACE AO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO CURSO DE DIREITO- UniEVANGÉLICA 2019
(2019-06-12)Este trabalho monográfico propõe-se em analisar a abrangência do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) na nova legislação processual civil brasileira, ressaltando a sua relação com a efetividade da prestação ... -
ALTERAÇÕES NA LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: Impacto no Direito Público
(2019-06-04)Este trabalho tem como objeto de análise as alterações trazidas pela Lei 13.655/2018, especialmente no que diz respeito à segurança jurídica e sua aplicação nas diversas searas do direito, seu impacto sobre no campo dos ... -
FEMINICÍDIO: (In)efetividade no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2019
(2019-06-21)O presente estudo tem como temática ‘Feminicídio: (In)efetividade no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher’. O objetivo geral foi de debater sobre a Lei 13.104 de 2015, chamada Lei do Feminicídio, e a ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR DANO ESTÉTICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2019
(2019-06-05)O presente trabalho tem por objetivo analisar as premissas de caracterização do dano estético, bem como suas formas de responsabilização, mais especificadamente quanto à responsabilidade do médico no âmbito das cirurgias ... -
RETRATO POLÍTICO E JURÍDICO BRASILEIRO MICROFILMADO PELAS AÇÕES DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA
(2019-06-14)O presente trabalho tem como finalidade o estudodo surgimento da “FPE” no cenário brasileiro, além de demonstrar quais as causas e o que gera a vinculação do direito e a religião. A democracia alicerçada na laicidade permite ... -
ALIMENTOS GRAVÍDICOS E INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
(2019-06-05)A presente monografia tem por objetivo estudar os alimentos gravídicos e a investigação de paternidade, sob égide do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada foi a compilação bibliográfica e estudo dos ... -
DESEMPENHO TÉRMICO DE TELHAS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE TELHAS ECOLÓGICAS E TELHAS DE FIBROCIMENTO
(2018)O conceito de sustentabilidade tem sido bastante discutido no mundo devido à escassez de recursos naturais que se aproxima. As novas tecnologias possibilitam que os materiais possam ser cada vez mais reutilizados, buscando ... -
ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA DO REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA CINZA
(2018)Com o crescimento desordenado das cidades e das secas prolongadas, a oferta de água para consumo da população tem se tornado cada vez menor, causando graves problemas de abastecimento urbano. Com o intuito de reduzir o ... -
ESTUDO DA VIABILIDADE ENTRE DRYWALL E ALVENARIA PARA VEDAÇÃO INTERNA DE EDIFICAÇÃO PREDIAL
(2018)Com o avanço da tecnologia no mercado construtivo, a competitividade na Engenharia Civil fez com que as empresas ficassem desafiadas e fossem em busca de sistemas eficientes, com o objetivo de aumentar a sua produtividade, ... -
ANÁLISE SEMIEMPÍRICA E COMPUTACIONAL DE FUNDAÇÕES
(2018)Softwares são muito utilizados na engenharia civil para a facilitação e agilidade na hora de dimensionar uma construção, o que ocasiona pouca utilização de métodos semisemiempíricos, antes muito utilizados para o ... -
ACURÁCIA E PRECISÃO: ANÁLISE ESTATÍSTICA DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS COM VANT E SCANNER
(2018)Novas demandas de mercado geraram a necessidade de rapidez e precisão na obtenção e tratamento de dados para a representação da superfície, neste sentido, a topografia aparece como uma ferramenta necessária para a execução ...