| dc.description.abstract | A presente monografia tem por objetivo estudar a adoção na família homoafetiva sob
a égide das doutrinas, jurisprudências e legislação brasileira. A metodologia utilizada
é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos
tribunais de superposição. Está dividida didaticamente em três capítulos.
Inicialmente, ressalta-se a família, numa visão geral, de modo a compreender seu
desenvolvimento histórico e seus tipos, evidenciando-se a nova definição de família.
O segundo capítulo ocupa-se em analisar a união homoafetiva, bem como sua
evolução história e as posições doutrinárias. Por fim, o terceiro capítulo trata da
adoção por casais homoafetivos, bem como as disposições legais e seu
procedimento necessários para a admissibilidade e abarcando posicionamento
jurisprudencial a respeito. | pt_BR |
