| dc.description.abstract | A monografia apresentada tem o intuito de estudar e analisar os reflexos
patrimoniais do concubinato, de acordo com a atual legislação brasileira, conceitos e
visões de importantes doutrinadores. O estudo foi fundamentado de acordo com o
ordenamento jurídico vigente, porém, foi feita uma análise do tema desde seus
primórdios. A pesquisa está dividida em três capítulos, contando com estudo
aprofundado e diferentes posicionamentos e jurisprudências acerca da temática. De
modo geral, o tratado acadêmico visa mostrar o concubinato adulterino de modo
bastante abrangente, entretanto, focado em seus reflexos patrimoniais. O primeiro
capítulo trata da apresentação do concubinato como um todo, sua formação, seu
conceito, efeitos jurídicos, e inserção dessa prática em nosso cotidiano. Neste
capítulo será mostrado o desenrolar dessa conduta desde a história e terminando na
atualidade, examinando como o concubinato se considera hoje na esfera jurídica.
Por conseguinte será ainda mais profunda a análise do tema, se instaurando as
espécies de concubinato, o concubinato como entidade familiar e, ainda, será
discorrido sobre a união estável para que seja possível uma comparação entre
essas duas definições. Por último o último capítulo elencará o assunto principal
desta obra, acerca dos direitos oferecidos aos concubinos(as), ou seja, os reflexos
patrimoniais do concubinato, sua aceitação ou não nas atuais decisões jurídicas e,
inclusive, sua disposição em testamento. | pt_BR |
