| dc.description.abstract | A presente monografia tem o objetivo de questionar e analisar a violência doméstica
contra a mulher, bem como a (in) eficácia das medidas protetivas de urgência. A
metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento
jurisprudencial dos tribunais. Está dividida didaticamente em três capítulos.
Inicialmente, ressaltam-se as noções gerais de violência doméstica, apresentando a
proteção constitucional da mulher bem como o histórico de violência doméstica. O
segundo capítulo ocupa-se em apresentar a mulher e a violência doméstica,
definindo sobre as medidas protetivas de urgência e sua ineficácia. Por fim, o
terceiro capítulo trata dos órgãos de proteção à mulher, expondo sobre as
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, e demais órgãos. | pt_BR |
