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dc.contributor.advisorRodrigues, Rivaldo Jesus
dc.contributor.authorDUTRA, ANA CLÁUDIA
dc.date.accessioned2020-01-23T17:42:28Z
dc.date.available2020-01-23T17:42:28Z
dc.date.issued2019-12-03
dc.identifier.urihttp://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/8631
dc.description.abstractO presente trabalho analisa a alienação parental e guarda dos filhos no ordenamento jurídico brasileiro. A temática relacionada à forma de maltrato ou abuso, e um transtorno psicológico caracterizado por um conjunto de sintomas pelos quais o genitor alienador programa que o filho odeie o outro genitor, onde dar-se-á ênfase ao Poder Familiar, Guarda dos Filhos no Direito de Família. O primeiro capítulo enfatiza as famílias, onde descrever conceitos e características que o cenário atual apresenta, dando-se enfoque ao Poder Familiar, e casos de suspensão, extinção e perda desse amparo. O segundo aborda a guarda dos filhos, sua evolução histórica, instituto da guarda e o direito à convivência familiar. E, por fim, o terceiro e último capítulo destacará a alienação parental, seu conceito, buscando também demonstrar evolução histórica, consequências e efeitos jurídicos. Por fim, conclui-se dando ênfase as suas ramificações, suas causas, as vítimas, as consequências, as possíveis punições aos agentes causadores da conduta com amparo da lei nº 12.318/2010. Assim, com a eficácia da lei, haverá repressão da conduta, garantindo as crianças uma vida digna e tranquilapt_BR
dc.subjectPoder Familiar. Guarda de filhos. Alienação Parental.pt_BR
dc.titleALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA DOS FILHOSpt_BR


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