ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA DOS FILHOS

Abstract

O presente trabalho analisa a alienação parental e guarda dos filhos no ordenamento jurídico brasileiro. A temática relacionada à forma de maltrato ou abuso, e um transtorno psicológico caracterizado por um conjunto de sintomas pelos quais o genitor alienador programa que o filho odeie o outro genitor, onde dar-se-á ênfase ao Poder Familiar, Guarda dos Filhos no Direito de Família. O primeiro capítulo enfatiza as famílias, onde descrever conceitos e características que o cenário atual apresenta, dando-se enfoque ao Poder Familiar, e casos de suspensão, extinção e perda desse amparo. O segundo aborda a guarda dos filhos, sua evolução histórica, instituto da guarda e o direito à convivência familiar. E, por fim, o terceiro e último capítulo destacará a alienação parental, seu conceito, buscando também demonstrar evolução histórica, consequências e efeitos jurídicos. Por fim, conclui-se dando ênfase as suas ramificações, suas causas, as vítimas, as consequências, as possíveis punições aos agentes causadores da conduta com amparo da lei nº 12.318/2010. Assim, com a eficácia da lei, haverá repressão da conduta, garantindo as crianças uma vida digna e tranquila