| dc.description.abstract | O trabalho que ora se apresenta tem como escopo um estudo dirigido na
área da reprodução humana assistida, um tema interessante, inovador e que
atualmente é visto como uma lacuna na ceara jurídica. Mesmo o Direito buscando
ser dinâmico, as vezes deixa de acolher situações peculiares, como esse que será
apresentado. No transcorrer do trabalho será abordada a situação das pessoas
oriundas da reprodução assistida homologa, post mortem, caso em que um dos
cônjuges esta falecido. Tendo em vista que eles possuem direito de filiação, como
fica a situação das pessoas que nasceram por meio de reprodução humana
assistida frente seus direitos. | pt_BR |
