DIREITO DAS SUCESSÕES - CÔNJUGE HERDEIRO NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

dc.contributor.advisor	SILVA, Samuel Balduino Pires da
dc.contributor.author	MACHADO JÚNIOR, Aírton
dc.date.accessioned	2025-09-05T22:27:22Z
dc.date.available	2025-09-05T22:27:22Z
dc.date.issued	2014
dc.identifier.uri	http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/23319
dc.description.abstract	Com a inclusão do cônjuge na classe dos herdeiros a partir da entrada em vigor do Código Civil de 2002, vários questionamentos surgiram. Notadamente, sobre a distinção havida entre o cônjuge e companheiro, podendo este em determinada situação auferir vantagem relação aquele, dada a divergência de sucessão dos mesmos, ainda que equiparados os Regimes.	pt_BR
dc.subject	Cônjuge	pt_BR
dc.subject	Companheiro	pt_BR
dc.subject	Herdeiro	pt_BR
dc.title	DIREITO DAS SUCESSÕES - CÔNJUGE HERDEIRO NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS	pt_BR