EFEITOS JURÍDICOS NA ALIENAÇÃO PARENTAL

dc.contributor.advisor	SILVA, Samuel Balduino Pires da
dc.contributor.author	CRUZ, Guilhermo Pereira da
dc.date.accessioned	2025-08-25T23:41:23Z
dc.date.available	2025-08-25T23:41:23Z
dc.date.issued	2013
dc.identifier.uri	http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/23271
dc.description.abstract	O estudo dos “Efeitos Jurídicos da alienação parental”, visa conceituar, indicar o órgão que regulamenta a alienação parental, os motivos considerados com a alienação parental e quando o Estado deve interferir nesta situação. O presente trabalho pretende compreender a alienação parental e seus efeitos jurídicos para pais e seus filhos, objetivando estabelecer bases conceituais, demonstrar os reflexos na vida da criança e compreender as medidas jurídicas frente à alienação parental e as responsabilidades dos genitores, e o respeito ao princípio da dignidade humana.	pt_BR
dc.subject	Alienação Parental	pt_BR
dc.subject	Legislação Brasileira	pt_BR
dc.subject	Reflexos	pt_BR
dc.subject	Medidas a Jurídicas Manejáveis.	pt_BR
dc.title	EFEITOS JURÍDICOS NA ALIENAÇÃO PARENTAL	pt_BR