EFEITOS JURÍDICOS NA ALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

O estudo dos “Efeitos Jurídicos da alienação parental”, visa conceituar, indicar o órgão que regulamenta a alienação parental, os motivos considerados com a alienação parental e quando o Estado deve interferir nesta situação. O presente trabalho pretende compreender a alienação parental e seus efeitos jurídicos para pais e seus filhos, objetivando estabelecer bases conceituais, demonstrar os reflexos na vida da criança e compreender as medidas jurídicas frente à alienação parental e as responsabilidades dos genitores, e o respeito ao princípio da dignidade humana.