| dc.description.abstract | A presente pesquisa aborda temas essenciais do direito de família, com enfoque nas
configurações contemporâneas da família, nas figuras jurídicas do casamento e da
união estável, e nas obrigações alimentícias que surgem dessas relações.
Primeiramente, o estudo explora a evolução do conceito de família e as transformações
socioculturais que influenciam suas formas atuais. Em seguida, são analisadas as
características e implicações jurídicas do casamento e da união estável, destacando
suas similaridades e distinções. A pensão alimentícia é examinada em dois contextos
principais: a obrigação de alimentos entre pais e filhos, e a entre ex-cônjuges. A análise
inclui a definição de alimentos, os critérios para a determinação dos valores, a
responsabilidade pelo sustento e as consequências legais em casos de inadimplência.
O estudo também aborda a proteção legal destinada aos filhos menores e, em certos
casos, aos filhos maiores que necessitam de assistência. No que tange aos alimentos
entre ex-cônjuges, é analisada as condições necessárias para a concessão dessa
pensão, considerando fatores como a necessidade de um dos ex-cônjuges e a
capacidade financeira do outro. A metodologia de pesquisa foi realizada através de
análise de referências bibliográficas, tendo sido analisadas doutrinas, artigos científicos,
adicionalmente, o trabalho discute as tendências jurisprudenciais e as modificações
legislativas que afetam a fixação e a revisão dos alimentos, buscando um equilíbrio
entre o princípio da solidariedade familiar e a autonomia individual pós-divórcio. A
pesquisa visa proporcionar uma compreensão abrangente e atualizada das obrigações
alimentícias, enfatizando a importância da justiça e da equidade nas relações familiares. | pt_BR |
