| dc.description.abstract | O presente trabalho de monografia apresentará o tema: Adolescente em conflito com a lei:
uma questão social ou uma questão jurídica?, foi desenvolvido através de três capítulos, se
iniciando através de uma evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil
e partindo logo após para a apresentação do papel que a família, a sociedade e o Estado
desempenham na vida do adolescente, e finalizando assim com apuração do ato infracional
e as medidas socioeducativas, tanto sua caracterização, quanto sua eficácia. O objetivo
central da presente monografia é trazer uma reflexão, no que diz respeito aos adolescentes
em conflito com a lei, assim fazendo com que aprofundemos o conhecimento, quanto as
relações sociais e jurídicas que perpassam a vida do adolescente em desenvolvimento. Nesse
contexto, é crucial ressaltar a relevância da discussão desse tema, uma vez que é uma
questão atual e amplamente presente em nossa sociedade. É cada vez mais evidente o
aumento da criminalidade entre crianças e adolescentes, que mesmo após passarem pelo
processo de aplicação das medidas socioeducativas, acabam reincidindo na prática de atos
infracionais. | pt_BR |
