| dc.description.abstract | Esta monografia aborda a complexidade histórica e contemporânea da escravidão no
Brasil, explorando suas raízes e manifestações atuais. No Capítulo I, ao
aprofundarmos no estudo sobre a historicidade do fenômeno objeto deste trabalho,
remontaremos os primórdios da colonização portuguesa, explorando o cenário inicial
de escambo com os nativos e observando sua transformação gradual em um sistema
de exploração baseado no tráfico intenso de africanos escravizados. Uma jornada de
cerca de 350 anos será percorrida, mapeando a evolução e os desdobramentos desse
sistema que moldou não apenas a economia, mas a própria identidade do Brasil em
formação. Posteriormente, no Capítulo II, será exposto o arcabouço legal existente
em nosso ordenamento jurídico acerca deste tema, a exemplo da Convenção nº 29
da OIT de 1930 que nos permite compreender as formas contemporâneas de trabalho
escravo, que vão muito além da privação da liberdade, abrangendo jornadas
exaustivas, condições degradantes e diversas formas de coerção. Finalmente, no
Capítulo III este trabalho apresentará a jurisprudência atualmente aplicada aos casos
de trabalho análogo ao de escravo que chegam no judiciário, sendo possível observar
o perfil destas vítimas, os reflexos da desigualdade social e a importância da atuação
do Poder Público em enfrentar os desafios atuais, promovendo uma reflexão sobre as
dimensões éticas e jurídicas que permeiam essa realidade. Este compilado
proporciona uma visão abrangente e aprofundada da escravidão contemporânea no
contexto brasileiro, conectando passado e presente, enquanto avalia criticamente os
instrumentos jurídicos nacionais e internacionais que visam combater essa violação
dos direitos humanos. | pt_BR |
