| dc.description.abstract | A pesquisa examina, no capítulo I, a evolução do conceito de família, sua composição
e aspectos gerais. No capítulo II, concentra-se na multiparentalidade, abordando seu
conceito, a responsabilidade parental e requisitos essenciais. O capítulo III analisa os
efeitos jurídicos, destacando o posicionamento do STF no Recurso Extraordinário
898.060, além de considerar a perspectiva doutrinária e jurisprudencial. O estudo
proporciona uma compreensão abrangente da transformação conceitual da família, os
elementos fundamentais da multiparentalidade e suas implicações jurídicas,
contribuindo para o entendimento acadêmico e jurídico dessa temática. | pt_BR |
