A MULTIPARENTALIDADE E SUA ATUAL ABORDAGEM

Abstract

A pesquisa examina, no capítulo I, a evolução do conceito de família, sua composição e aspectos gerais. No capítulo II, concentra-se na multiparentalidade, abordando seu conceito, a responsabilidade parental e requisitos essenciais. O capítulo III analisa os efeitos jurídicos, destacando o posicionamento do STF no Recurso Extraordinário 898.060, além de considerar a perspectiva doutrinária e jurisprudencial. O estudo proporciona uma compreensão abrangente da transformação conceitual da família, os elementos fundamentais da multiparentalidade e suas implicações jurídicas, contribuindo para o entendimento acadêmico e jurídico dessa temática.