| dc.description.abstract | Este trabalho visa explorar os intricados aspectos jurídicos que permeiam a
fundamental relação entre médico e paciente. Aprofundar no histórico evolutivo desta
interação, desde suas origens até os desafios contemporâneos, delineando sua
natureza jurídica e examinando o tratamento legal conferido a essa aliança vital.
Demonstrar alguns principais direitos e deveres inerentes à relação médico-paciente,
destacando a autonomia do paciente e as complexidades associadas à recusa de
tratamentos. Além disso, explorar os princípios éticos que moldam essa interação,
com especial ênfase na confidencialidade como pilar para a construção da confiança
mútua. Analisar a legislação que sustenta a responsabilidade civil do médico,
identificar as excludentes que delineiam os limites da atuação médica e exploramos
os diferentes tipos de culpa: negligência, imprudência e imperícia. Adicionalmente,
apresentar entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais Superiores (STJ e STF) para
contextualizar e enriquecer a compreensão deste tema complexo. | pt_BR |
