| dc.description.abstract | Em síntese o presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo abordar o
tema do abandono afetivo, analisando sua conceituação, bem como o contexto
histórico e as formas pelas quais surgiram as demandas relacionadas a esse tema.
Além disso, busca-se compreender o panorama jurídico em relação ao abandono
afetivo, considerando a notória subjetividade envolvida na definição do que constitui
o abandono afetivo e como esse fenômeno pode ser caracterizado. Outro ponto de
análise está relacionado à objetificação da pessoa e do afeto no momento de
estabelecer o valor da indenização. Essa questão levanta debates e divergências
sobre o quantum indenizatório a ser fixado, uma vez que o afeto não pode ser
quantificado de forma objetiva, sendo estes expostos ao longo do trabalho. Por fim,
este trabalho busca contribuir para a compreensão do abandono afetivo, sua
conceituação histórica, o panorama jurídico atual e os desafios enfrentados no
estabelecimento do quantum indenizatório. Ao examinar os posicionamentos
doutrinários e os entendimentos jurisprudenciais, espera-se fornecer
esclarecimentos à sociedade sobre como o Judiciário tem enfrentado essas
demandas e promover reflexões sobre a importância do afeto nas relações
familiares e na proteção dos direitos fundamentais das pessoas. | pt_BR |
