| dc.description.abstract | O presente estudo busca analisar a possível validade do contrato de namoro como
descaracterizado da união estável, fazendo para tanto uma análise do conceito atual
de contratos e da união estável. Desta feita, também busca diferenciar os institutos
da união estável e do namoro, e consequentemente, demonstrar seus diferentes
efeitos. Sendo assim, passa ao estudo do contrato de namoro em si e de sua
viabilidade, levando-se em consideração os entendimentos doutrinários e
jurisprudenciais vigentes. E ao longo do ultimo capitulo, e notável a falta de
posicionamentos unanimes, onde vários autores renomeados possuem
posicionamentos doutrinários divergentes, deixando o assunto ainda mais polemico,
assim também deixando uma entrada para novas pesquisas. | pt_BR |
