| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar as propostas de
ressocialização que o Estado oferece para que os condenados sejam devolvidos à
sociedade de forma apta. Para definir o que se entende por ressocialização,
impende analisar o conceito, a aplicabilidade dela perante o sistema carcerário. Bem
como o seu marco histórico, sua evolução, seus institutos estatais, entendidos como
tais, as penitenciárias, o Poder Judiciário junto ao Ministério Púbico, e ainda o
impacto na vida dos apenados, mensurado de acordo com os dados apresentados,
a realidade atual e os reflexos que o Brasil enfrenta. Dessa forma, na busca de
efetivar a presente pesquisa, estudaremos se as medidas oferecidas pelo Estado
estão conseguindo atingir sua eficácia, que é evitar a prática de novos delitos, posto
que, as estatísticas criminais demonstram que há um grande índice de reincidência.
Dessa forma, a presente monografia irá minuciar de forma científica o tema,
destrinchando sobre as falhas e erros presentes nas lacunas presentes dentre o
sistema prisional, haja vista, para a falta de infraestrutura e aspectos conexos,
buscando uma melhor compreensão da finalidade da norma, apontando os
verdadeiros porquês. | pt_BR |