| dc.description.abstract | O presente Trabalho de Conclusão de Curso visa analisar o instituto do auxílio por
incapacidade temporária a luz das pessoas que detem problemas psicológicos e sua
conjuntura ao ficar em situação de limbo previdenciário. O objetivo geral consiste em
discorrer acerca do tema questionando como fica a situação do segurado no caso de
limbo previdenciario descorrente de tal auxílio por incapacidade temporária indeferido
perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a quem é remetido legalmente
a sua responsabilidade. O primeiro capítulo enfatiza o benefício por incapacidade
temporária, sua origem, conceituação, requisitos para concessão, bem como a
legislação e sua regulamentação. O segundo capítulo descreve os problemas
psicológicos, apresentando quem possui o direito ao benefício e tambem discorrendo
sobre o processo administrativo que em suma culmina em recursos judiciais. E por
fim, o terceiro capítulo então responde aos objetivos centrais da pesquisa que é
quanto a situação de limbo previdenciário remetida ao segurado, a responsabilidade
de majoritariamnete é remetida ao empregador sendo comprovada pela doutrina e
pelas atuais decisões dos tribunais. | pt_BR |
