| dc.description.abstract | A presente monografia tem como tema o assédio sexual ocorrido nas relações
trabalhista e o ônus probatório, visando a caracterização e o conceito do Assédio
Sexual, diante doutrinas, entendimentos jurisprudenciais e a exemplificação dos
meios de provas que podem ser utilizados para a comprovação do crime. O objetivo
desta monografia é esclarecer o que é o Assédio Sexual, como ocorre, quais são as
consequências tanto para a vítima quanto para o assediador e também ao
empregador pela visão jurídica, abordando também medidas preventivas, canais de
denúncia, exemplos de provas a serem produzidas e sua dificuldade de obtenção. O
procedimento metodológico desta monografia, é para alcançar estes objetivos
utilizando pesquisas bibliográfica, jurisprudencial, Legislação Brasileira: Constituição
Federal, Código Penal Brasileiro, Código Civil, Consolidação das Leis do Trabalho e
artigos publicados na Internet. Ao concluir esta monografia foi demonstrada o que é o
Assédio Sexual, diante os atos dos assediadores e reações das vítimas, a grande
dificuldade de obtenção das provas e qual o entendimento jurisprudencial na prática
dos casos judiciais. | pt_BR |
