O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTA E O ÔNUS PROBATÓRIO

Abstract

A presente monografia tem como tema o assédio sexual ocorrido nas relações trabalhista e o ônus probatório, visando a caracterização e o conceito do Assédio Sexual, diante doutrinas, entendimentos jurisprudenciais e a exemplificação dos meios de provas que podem ser utilizados para a comprovação do crime. O objetivo desta monografia é esclarecer o que é o Assédio Sexual, como ocorre, quais são as consequências tanto para a vítima quanto para o assediador e também ao empregador pela visão jurídica, abordando também medidas preventivas, canais de denúncia, exemplos de provas a serem produzidas e sua dificuldade de obtenção. O procedimento metodológico desta monografia, é para alcançar estes objetivos utilizando pesquisas bibliográfica, jurisprudencial, Legislação Brasileira: Constituição Federal, Código Penal Brasileiro, Código Civil, Consolidação das Leis do Trabalho e artigos publicados na Internet. Ao concluir esta monografia foi demonstrada o que é o Assédio Sexual, diante os atos dos assediadores e reações das vítimas, a grande dificuldade de obtenção das provas e qual o entendimento jurisprudencial na prática dos casos judiciais.