| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como tema a Ingerência da Religião na Redação da
Constituição Federal de 1988, tratando de maneira especial o seu alcance no direito
de propriedade. Para tanto, foram desenvolvidos, durante os três capítulos, elementos
importantes para melhor entendimento do leitor, à exemplo da história e influência da
religião em nosso país; a forma como foi implantado o direito de propriedade, suas
raízes etimológicas e principiológicas; os desdobramentos acerca da influência
religiosa no Brasil como um todo, explorando desde o comportamento da sociedade,
o direito civil, constitucional e em especial sua influência sobre o direito de
propriedade. Cabendo salientar, inclusive, que este trabalho acadêmico possui o
objetivo de informar e aprofundar acerca do tema religião e propriedade, abordando a
influência religiosa no direito de propriedade sob a ótica constitucional, com mais
afinco nas isenções constitucionais existentes, as quais buscam oferecer um incentivo
àqueles que, de maneira não onerosa, propagam princípios e preceitos religiosos para
apoio e melhor funcionamento de nossa sociedade. | pt_BR |
