INGERÊNCIA DA RELIGIÃO NA REDAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: Alcance no Direito de Propriedade.

Abstract

O presente trabalho tem como tema a Ingerência da Religião na Redação da Constituição Federal de 1988, tratando de maneira especial o seu alcance no direito de propriedade. Para tanto, foram desenvolvidos, durante os três capítulos, elementos importantes para melhor entendimento do leitor, à exemplo da história e influência da religião em nosso país; a forma como foi implantado o direito de propriedade, suas raízes etimológicas e principiológicas; os desdobramentos acerca da influência religiosa no Brasil como um todo, explorando desde o comportamento da sociedade, o direito civil, constitucional e em especial sua influência sobre o direito de propriedade. Cabendo salientar, inclusive, que este trabalho acadêmico possui o objetivo de informar e aprofundar acerca do tema religião e propriedade, abordando a influência religiosa no direito de propriedade sob a ótica constitucional, com mais afinco nas isenções constitucionais existentes, as quais buscam oferecer um incentivo àqueles que, de maneira não onerosa, propagam princípios e preceitos religiosos para apoio e melhor funcionamento de nossa sociedade.