| dc.description.abstract | Essa monografia tem como tema a multa aplicada à testemunha mentirosa na justiça do
trabalho. A aplicação da multa a testemunha que cometer falso testemunho na justiça do
trabalho, foi introduzido pela reforma trabalhista, no entanto essa possibilidade deixou
lacunas om relação à aplicação da multa, principalmente sobre o procedimento de como isso
ocorrerá. Com base nisso O objetivo geral desse trabalho é esclarecer sobre como ocorrerá á
aplicação da multa a testemunha mentirosa na justiça do trabalho. Uma vez que a CLT não
dispõem de artigos que tratem do procedimento adotado.
O trabalho será dividido em três capítulos e utilizará o método de pesquisa hipotético dedutivo para falar da temática com uma abordagem qualitativa a qual considerará o
entendimento doutrinário para discorrer sobre o assunto.
No primeiro capítulo será abordado o contexto histórico da justiça do trabalho, no segundo
capitulo será analisado os tipos de provas admitidas na justiça do trabalho e no terceiro e
ultimo capitulo será abordado a respeito da responsabilidade por Danos processuais no
processo do trabalho. Onde observaremos através de análises doutrinarias sobre a origem do
dano processual trabalhista, e responsabilidade dos envolvidos no processo do trabalho. Como
resultado encontrou-se que a Reforma Trabalhista modificou o art. 793 da CLT e que será
aplicada multa entre 1 a 10% para a pessoa que for a juízo prestar testemunho que não
representa a verdade dos fatos, e a multa ocorrerá na sentença, sendo indispensável incidente
processual. | pt_BR |
