| dc.description.abstract | O estudo que se desenvolve tem como tema “a incidência do estado puerperal na
caracterização do crime de infanticídio”, tendo como objetivo geral realizar a análise
da influência do estado emocional do agente ativo nesse crime de Infanticídio,
pretendendo ainda entender as discussões sobre as diferentes correntes que tratam
acerca do tema; considerando que não existe um posicionamento pacificado sobre as
divergências que a lei permite no crime de infanticídio. Desse modo, essa pesquisa
busca alcançar resposta sobre os elementares do crime como condição essencial
para configuração do mesmo. Para tanto, utilizou-se como método de abordagem o
hipotético dedutivo, a partir de uma visão geral do crime de infanticídio e a condição
do estado puerperal, já que todas as mulheres estão sujeitas a enfrentar esse
problema psíquico em razão de uma gravidez, causando efeitos sob os quais elas não
podem ter o controle como o desejo de matar seu próprio filho, tratando-se de uma
análise qualitativa. | pt_BR |