| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo central descrever a influência da Reforma
Protestante na democratização da educação no Brasil, analisando a constitucionalização do
acesso ao ensino, que ensejou a problematização dessa pesquisa, qual seja, como o
movimento sociorreligioso da Reforma Protestante, realizado no século XVI, teve influência
no processo de democratização da educação no Brasil. Foi analisada a evolução histórica do
direito à educação, quando ainda estava sob o domínio clerical, à sua fundamentação como
um direito social. Foi tratado ainda acerca do desenvolvimento da educação no contexto
histórico brasileiro, desde seu surgimento em meados do século XVI até sua
constitucionalização efetiva já no final do século XX. Para tanto, utiliza-se abordagem
qualitativa, método dedutivo, sendo efetuada consulta em doutrinas, teses, livros, legislações
e artigos publicados na internet. O presente estudo conseguiu elucidar sobre o processo de
constitucionalização do direito à educação. | pt_BR |
