REFORMA PROTESTANTE E DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo central descrever a influência da Reforma Protestante na democratização da educação no Brasil, analisando a constitucionalização do acesso ao ensino, que ensejou a problematização dessa pesquisa, qual seja, como o movimento sociorreligioso da Reforma Protestante, realizado no século XVI, teve influência no processo de democratização da educação no Brasil. Foi analisada a evolução histórica do direito à educação, quando ainda estava sob o domínio clerical, à sua fundamentação como um direito social. Foi tratado ainda acerca do desenvolvimento da educação no contexto histórico brasileiro, desde seu surgimento em meados do século XVI até sua constitucionalização efetiva já no final do século XX. Para tanto, utiliza-se abordagem qualitativa, método dedutivo, sendo efetuada consulta em doutrinas, teses, livros, legislações e artigos publicados na internet. O presente estudo conseguiu elucidar sobre o processo de constitucionalização do direito à educação.