| dc.description.abstract | A presente monografia propõe investigar a possibilidade de exclusão de sobrenomes parentais
motivadas pelo abandono afetivo e o impacto na vida das crianças que foram abandonadas,
deixadas à mercê da ajuda emocional dos pais e além disso quais são as características desse
abandono. A pesquisa tem como objetivo geral descrever sobre o abandono afetivo e a
retificação de nome, bem como trazer a associação dos dois temas. E conexos deste, os
objetivos específicos são analisar e descrever sobre a natureza jurídica do nome e do direito
de personalidade; descrever sobre as hipóteses de retificação de nome, visando constatar
opiniões sobre o delineamento da pesquisa, o abandono afetivo; e por fim, identificar como o
abandono afetivo influência nas demandas de retificação de nome, bem como, quais têm sido
os posicionamentos majoritários acerca do tema no ordenamento jurídico brasileiro. A
presente pesquisa se utilizou de métodos científicos para que possa ser compreendido de
forma clara todos os elementos que a compõe, sendo sempre observados os objetivos que
foram propostos para chegar à resposta do problema apresentado. Para realizar a pesquisa foi
empregado o método dedutivo, uma vez que vamos analisar a perspectiva numa ótica geral,
partindo para os ideais específicos, dentro do delineamento da pesquisa. A pesquisa é
bibliográfica, e conta com um estudo feito a partir da perspectiva social, doutrinária,
jurisprudência, histórica e culturais. Resta claro que a pesquisa bibliográfica é de extrema
importância, visto que, concede um estudo teórico, embasado na lei e na jurisprudência,
ademais, foi utilizada a abordagem qualitativa, inserida em uma pesquisa básica, onde os
objetivos são descritivos. | pt_BR |
