ABANDONO AFETIVO E SUAS IMPLICAÇÕES NA RETIFICAÇÃO DE NOME

Abstract

A presente monografia propõe investigar a possibilidade de exclusão de sobrenomes parentais motivadas pelo abandono afetivo e o impacto na vida das crianças que foram abandonadas, deixadas à mercê da ajuda emocional dos pais e além disso quais são as características desse abandono. A pesquisa tem como objetivo geral descrever sobre o abandono afetivo e a retificação de nome, bem como trazer a associação dos dois temas. E conexos deste, os objetivos específicos são analisar e descrever sobre a natureza jurídica do nome e do direito de personalidade; descrever sobre as hipóteses de retificação de nome, visando constatar opiniões sobre o delineamento da pesquisa, o abandono afetivo; e por fim, identificar como o abandono afetivo influência nas demandas de retificação de nome, bem como, quais têm sido os posicionamentos majoritários acerca do tema no ordenamento jurídico brasileiro. A presente pesquisa se utilizou de métodos científicos para que possa ser compreendido de forma clara todos os elementos que a compõe, sendo sempre observados os objetivos que foram propostos para chegar à resposta do problema apresentado. Para realizar a pesquisa foi empregado o método dedutivo, uma vez que vamos analisar a perspectiva numa ótica geral, partindo para os ideais específicos, dentro do delineamento da pesquisa. A pesquisa é bibliográfica, e conta com um estudo feito a partir da perspectiva social, doutrinária, jurisprudência, histórica e culturais. Resta claro que a pesquisa bibliográfica é de extrema importância, visto que, concede um estudo teórico, embasado na lei e na jurisprudência, ademais, foi utilizada a abordagem qualitativa, inserida em uma pesquisa básica, onde os objetivos são descritivos.