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dc.contributor.advisorREZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida
dc.contributor.authorSOUzA, Ozéias Junior Ribeiro de
dc.date.accessioned2023-04-14T19:22:33Z
dc.date.available2023-04-14T19:22:33Z
dc.date.issued2022
dc.identifier.urihttp://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/20281
dc.description.abstractO objetivo desta monografia é apresentar um estudo onde apresenta o tema a respeito das inovações do aborto no Brasil, especificando o ponto de vista de muitos doutrinadores e abordando diversos aspectos do aborto no Brasil. É sabido que atualmente o aborto é um assunto de grande relevância, onde cada um tem sua opinião sobre o assunto, sendo assim, deu surgimento a diversos tipos de grupos que são contra e outros que são a favor do aborto. Através dessa discussão que ocorre há tempos, a autor desenvolveu diversas ideias e pensamentos de autores, médicos, juristas, grupos de pessoas e repórteres. Para atingimento do objetivo o autor desenvolveu o estudo dedutivo com fundamentos em pesquisas, à procura de obtenção de uma análise que possa levar a resolução. A pesquisa se caracteriza como documental e bibliográfica, na abordagem jurídica se dá pelos Decreto-Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), Supremo Tribunal Federal ADPF 54, Constituição Federal da Republica e Organização Mundial da Saúde.pt_BR
dc.subjectAbortopt_BR
dc.subjectCódigo penalpt_BR
dc.subjectInovaçõespt_BR
dc.titleAS INOVAÇÕES DO ABORTO NO BRASILpt_BR


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