AS INOVAÇÕES DO ABORTO NO BRASIL

Abstract

O objetivo desta monografia é apresentar um estudo onde apresenta o tema a respeito das inovações do aborto no Brasil, especificando o ponto de vista de muitos doutrinadores e abordando diversos aspectos do aborto no Brasil. É sabido que atualmente o aborto é um assunto de grande relevância, onde cada um tem sua opinião sobre o assunto, sendo assim, deu surgimento a diversos tipos de grupos que são contra e outros que são a favor do aborto. Através dessa discussão que ocorre há tempos, a autor desenvolveu diversas ideias e pensamentos de autores, médicos, juristas, grupos de pessoas e repórteres. Para atingimento do objetivo o autor desenvolveu o estudo dedutivo com fundamentos em pesquisas, à procura de obtenção de uma análise que possa levar a resolução. A pesquisa se caracteriza como documental e bibliográfica, na abordagem jurídica se dá pelos Decreto-Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), Supremo Tribunal Federal ADPF 54, Constituição Federal da Republica e Organização Mundial da Saúde.