| dc.description.abstract | O presente trabalho busca esclarecer como o direito brasileiro censura o discurso de ódio
(hate speech) no ordenamento jurídico e a diferença tênue entre o discurso de ódio e o direito
de liberdade de expressão. O estudo trata uma visão social e jurídica do conflito entre o
discurso de ódio e a liberdade de expressão. Considerando o estado democrático de direito em
que vivemos, questiona-se quais consequências o discurso de ódio traz para quem o pratica. O
trabalho objetiva conscientizar as pessoas sobre os limites da liberdade de expressão, e as
consequências do discurso de ódio. A pesquisa torna-se relevante por tratar de manifestações
de intolerância e consequente violência, situações que afetam diretamente o estado
democrático de direito. Pautada em pesquisa dedutiva e análise da legislação vigente no
Brasil, bem como na doutrina e estudos publicados na internet, espera-se a contribuição
acerca de reflexões sobre o discurso de ódio e que essa prática fere os direitos e princípios
constitucionais inerentes às pessoas humanas. | pt_BR |
