| dc.description.abstract | Este presente estudo monográfico trará uma reflexão acerca da superlotação do sistema
penitenciário brasileiro atual em época de pandemia, destacando-se os pontos relevantes e a
atuação do Estado diante tal situação. O objetivo principal desta monografia é discutir sobre
as medidas impostas pelo governo para conter a disseminação do vírus nas celas e apresentar
quais medidas interpostas foram efetivas e quais não, expondo os pontos positivos e negativos
das providências tomadas. Para isso, foram utilizadas as pesquisas descritivas e bibliográficas
em artigos científicos, livros, doutrinas e jurisprudências, bem como, utilização de gráficos e
fotos para demonstrar o índice de contágio nas unidades prisionais e realidade. A metodologia
a ser empregada foi hipotético-dedutiva onde houve uma análise geral das prisões no Brasil e
das precauções para se chegar a tal conclusão. Através disso, obtém-se o resultado de que o
poder público inseriu medidas que foram efetivas perante o público prisional, porém, algumas
feriram os direitos humanos, causando revoltas na sociedade e até mesmo dentro dos
presídios | pt_BR |
