| dc.description.abstract | A presente pesquisa buscou discorrer acerca do Revenge Porn, uma modalidade de crime
cometido por traz das redes de internet, que tem por objetivo expor sexualmente de maneira
não consentida, tão somente para constranger alguém. Foi utilizado como metodologia um
acervo bibliográfico, interpretações de textos jurídicos e estudo de jurisprudência aplicada a
casos concretos, através do método dedutivo que consiste em um recurso de análise da
informação que utiliza a argumentação e a dedução para obter uma conclusão; iniciando-se
pela análise histórica dos (Crimes virtuais: Revenge Porn) expondo seus conceitos e crimes no
meio cibernético. O estudo foi desenvolvido por meio de doutrinas, revistas eletrônicas,
artigos, levantamentos bibliográficos e principalmente Código Penal Brasileiro e Lei
específica, entre outros meios a serem amplamente aprofundados. Nesta pesquisa não houve
trabalho de campo, unicamente análise bibliográfica de caráter documental. A pesquisa se
encontra em um formato, dividido por três capítulos, onde em cada um deles foram separadas
sessões para melhor compreensão sobre o tema em um todo. Inserido nos três capítulos da
pesquisa, estão assuntos de bastante relevância, como, o conceito da exposição por revanche
ou vingança, o direito digital e suas implicações na prática de crimes virtuais, e a visão do
ordenamento jurídico brasileiro e do direito penal acerca do crime Revenge Porn e suas
preocupações em proteger as normas de comportamento, examinando os efeitos punitivos do
Estado sobre esses casos. | pt_BR |
