PENSÃO ALIMENTÍCIA AVOENGA: DA RESPONSABILIDADE DOS AVÓS DIANTE DA AUSÊNCIA DOS PAIS

Abstract

O objetivo desta monografia é indentificar a obrigação alimentar avoenga, com o tema: Pensão Alimentícia Avoenga: Da responsabilidade dos Avós Diante da ausência dos Pais. A responsabilidade de prover os alimentos aos filhos compete, via de regra, aos pais. Contudo, na ausência ou impossibilidade financeira daqueles; os avós serão chamados a suprir subsidiária ou complementarmente esta obrigação alimentar, em razão da solidariedade familiar. Assim, o objetivo deste é indentificar sobre as responsabilidades imputadas aos avós diante da ausência dos pais, relacionadas à obrigação alimentícia. Desse modo, surgem as seguintes questões: Os alimentos avoengas podem ser divididos entre avós vivos em proporções distintas? Quais danos materiais e/ou morais geram aos avós a condenação a prestarem alimentos ao neto? Para tanto, utilizou-se a metodologia qualitativa, sendo o trabalho calcado em pesquisas de cunho bibliográfico, artigos científicos, jurisprudências e informativos dos tribunais brasileiros. Fundamentando-se na hipótese de que as possibilidades atuais sobrepostas à prisão civil dos avós podem impor, no direito civil, não são garantidas, e devem ser abordadas com profundidade. Pois, é claro que a punição em questão deve ser o último recurso e, em particular, a penalidade não deveria, decerto, ser considerada como solução no cenário mostrado. Por fim, também se constatou que o apoio dos avós aos netos não é um problema, mas uma forma que requer apoio, situando-se a contrariedade no abuso de punição que acarreta em afronta aos direitos dos idosos.