| dc.description.abstract | O objetivo desta monografia é apresentar um estudo sobre o instituto dos alimentos
compensatórios no ordenamento jurídico brasileiro, suas possibilidades de
aplicação, limites e analisar sua natureza jurídica, com o foco em reestabelecer o
equilíbrio financeiro entre os ex-cônjuges. Para atingimento deste objetivo, através
de um método dedutivo, foram utilizados como embasamento do texto doutrinas
atualizadas, monografias, teses, artigos jurídicos e jurisprudências acerca da
temática. Assim de início, para construção do entendimento, será feita uma análise
da constituição da família e os principais princípios norteadores do Direito de
Família, ainda, uma breve explanação acerca do casamento e da união estável, para
posteriormente compreender o instituto dos alimentos em aspecto geral, bem como
sua aplicação. Após o estudo destes conceitos iniciais e essenciais é possível
analisar o conceito, cabimento e a natureza jurídica dos alimentos compensatórios,
bem como a efetividade da sua aplicação, que possui foco em reestabelecer o
equilíbrio socioeconômico entre os ex-cônjuges ou ex-companheiros | pt_BR |
