A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS ENTRE EX-CÔNJUGES: COM ÊNFASE NA PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO SOCIOECONÔMICO

Abstract

O objetivo desta monografia é apresentar um estudo sobre o instituto dos alimentos compensatórios no ordenamento jurídico brasileiro, suas possibilidades de aplicação, limites e analisar sua natureza jurídica, com o foco em reestabelecer o equilíbrio financeiro entre os ex-cônjuges. Para atingimento deste objetivo, através de um método dedutivo, foram utilizados como embasamento do texto doutrinas atualizadas, monografias, teses, artigos jurídicos e jurisprudências acerca da temática. Assim de início, para construção do entendimento, será feita uma análise da constituição da família e os principais princípios norteadores do Direito de Família, ainda, uma breve explanação acerca do casamento e da união estável, para posteriormente compreender o instituto dos alimentos em aspecto geral, bem como sua aplicação. Após o estudo destes conceitos iniciais e essenciais é possível analisar o conceito, cabimento e a natureza jurídica dos alimentos compensatórios, bem como a efetividade da sua aplicação, que possui foco em reestabelecer o equilíbrio socioeconômico entre os ex-cônjuges ou ex-companheiros