| dc.description.abstract | O presente trabalho aborda a ideologia filosófica do Duplo Efeito, originada por São Tomás
de Aquino, em sua obra Suma Teológica II-II, e a possível conciliação entre fé e razão,
especificamente se a teoria do filosofo tem aplicabilidade no instituto da legítima defesa
moderna. Apesar das divergências doutrinárias acerca do surgimento histórico da legítima
defesa, ressalta-se que o instituto sempre foi característica inerente à essência de
sobrevivência do ser humano, que, todavia, sofreu alterações diante da influência de fatores
jurídicos e morais impostos à sociedade, o que será examinado neste estudo. Para atingir o
objetivo pretendido, utiliza-se a metodologia dedutiva, com abordagem qualitativa, com
método de pesquisa bibliográfica historiográfica e descritiva. | pt_BR |
