| dc.description.abstract | A presente monografia tem como objetivo discorrer acerca da criação da união
estável, a partir do estudo do concubinado o qual deu origem jurídica e social a
mesma, finalizando com o contrato de namoro ainda não tem espaço no ordenamento
jurídico. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de
posicionamento doutrinário e jurisprudencial. Esta divido didaticamente em três
capítulos. Inicialmente abordando o conceito de concubinato, seus aspectos sociais e
mudanças que trouxeram ao ordenamento jurídico com a criação do instituto familiar
pela Constituição Federal. O segundo capítulo aborda sobre a união estável, sua
criação, seus efeitos jurídicos e patrimoniais. Concluindo com o terceiro capítulo, trata
sobre o contrato de namoro, uma tentativa de resguardar patrimônio e não configurar
união estável, analisando a maneira que os tribunais e doutrinadores discorrem e
julgam esse contrato. | pt_BR |
