| dc.description.abstract | A presente pesquisa analisa a violência obstétrica e a relação entre a violência feminina e as
políticas públicas nacionais de defesa a vítima. A violência obstétrica é uma grave violação à
saúde pública e a saúde reprodutiva e sexual das mulheres. É considerada violência obstétrica
todos os atos abusivos que violam o corpo, a saúde e a integridade da parturiente, como
violência física, psicológica, sexual e constrangimentos verbais, no pré-natal, durante o trabalho
de parto e no puerpério e se enquadra como um tipo mais específico de violência contra a
mulher e não possui legislação que a tipifique, porém apresenta um grande risco para a mulher
e ao recém-nascido. São altos os números de brasileiras que sofrem ou já sofreram com essa
lamentável prática, que a cada dia que passa se torna cada vez mais banalizada. A violência
obstétrica é reconhecida e repudiada pela Organização Mundial da Saúde, que a define como
violação aos direitos humanos e no Brasil há programas de assistência, como cartilhas criadas
pelo Ministério da Saúde que são repassadas aos postos de saúde, maternidades e consultórios
médicos para combater as práticas que violam a saúde e a integridade das gestantes e das
crianças, no entanto, as políticas públicas de enfrentamento nacionais, no momento, se
restringem à apenas aos textos com recomendações e palestras de conscientização. Contudo,
aos poucos o Brasil vem a passos lentos, construindo um ambiente mais seguro para as
parturientes, com campanhas e projetos de leis. Por ser um tema que somente agora esteja
ganhando a devida importância e a visibilidade necessária, é um tanto quanto polêmico, porém,
importantíssimo para a garantia dos direitos das mulheres. Conhecer o Direito é o caminho para
que se possa começar ao combate a essa terrível forma de violação. O objeto de estudo
utilizado foram os inúmeros casos recentes, a Legislação brasileira, a história dos partos, as
jurisprudências, as revistas, reportagens, documentários e estudos na área em geral. | pt_BR |
