| dc.description.abstract | O presente trabalho apresenta por intermédio de seus três capítulos, o que vem sendo
discutido à respeito da licença maternidade com relação a mulheres nas mais diversas
situações como seguradas da Previdência Social bem como explorar as legislações
esparsas neste sentido, no Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Ademais
elucidará quanto as evoluções históricas, Seguridade Social e Licença Maternidade
assim como sobre a responsabilidade do empregador. Duração e prazos para os
benefícios concernentes a licença maternidade e como esta é tratada nas relações e
quanto ao homem quando adotante ou pai biológico da criança, sobre a prorrogação
desse benefício, efeitos, direitos da licença maternidade. | pt_BR |