| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar a efetividade das penas
privativas de liberdade no âmbito da lei, quais pontos abordados se existe uma pena
que traga de modo efetivo a ressocialização do condenado. Para definir o que se
entende por penas, impende analisar a aplicabilidade das espécies de penas
criminais, bem como o seu marco histórico, sua delimitação legal e a atuação dos
órgãos estatais, entendidos como tais, a autoridade policial, o Poder Judiciário e o
Ministério Púbico, e ainda o impacto na vida do condenado se existe um meio desse
condenado viver em sociedade. Na busca de efetivar a presente pesquisa,
estudaremos o longo caminho do que as penas se tornaram e o que são hoje,
expressando se realmente houve mudanças ao longo do tempo e se essa evolução
foi para o bem da sociedade como um todo e para esses condenados, trazendo a
ressocialização efetiva para que evita a prática de novos delitos. Nesse diapasão,
ressaltaremos os tipos penas criminais, e o que são cada uma delas. Logo, tal
pesquisa será feita tendo como base doutrina e a atualizadas jurisprudências sobre o
assunto, sem perder o foco dos mais variados pontos de entendimento, buscando uma
melhor compreensão da finalidade da norma. | pt_BR |
