Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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ANÁLISE SOBRE AS DIFICULDADES DA ADOÇÃO NO SISTEMA BRASILEIRO
(2020-07-06)As leis brasileiras oferecem três casos de colocação da criança (ou adolescente) em família substituta: tutela, guarda e adoção. Esse trabalho de monografia, busca estudar de maneira simples e ampla sobre essa última ... -
ATOS INFRACIONAIS E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
(2020-06-22)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: Atos infracionais e medidas socioeducativas, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre a evolução histórica dos direitos do menor, as legislações ... -
UMA ANÁLISE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA SE ESTABELECER A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÕES E SEU QUANTUN EM ACIDENTES DE TRABALHO
(2020-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar as indenizações aplicadas em acidentes trabalhistas, de forma que existem critérios definidos na legislação brasileira na doutrina e jurisprudência que estabelecem como se ... -
MOEDAS VIRTUAIS NO MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO
(2020-07-13)O presente Trabalho de Conclusão de Curso evidenciou quais os efeitos da desvinculação do dinheiro das formas padrões, a partir do surgimento das Moedas Virtuais. A relevância do presente estudo se dá pela sua contribuição ... -
DIREITO CANÔNICO E DIREITO DE FAMÍLIA
(2020-07-02)A presente monografia tem por objetivo estudar como o Direito Canônico surgiu seus desafios e auxílio na construção da sociedade e fazer comparações com o Direito Laico entrando em algumas áreas na parte de Família. O ... -
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
(2020-06-18)Este artigo irá trazer a eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente em conflito com a lei, dividido em 3 capítulos, com os objetivos de conceituar as medidas socioeducativas, a reabilitação e a eficácia ... -
AGRAVO DE INSTRUMENTO: Análise da Teoria da Taxatividade Mitigada
(2020-07-02)A presente monografia tem por objetivo estudar a análise da teoria da taxatividade mitigada no agravo de instrumento, sob as consequências do uso nos processos. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, ... -
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A RELAÇÃO COM O MUNDO JURÍDICO.
(2020-07-01)A presente monografia tem por objetivo estudar a paternidade socioafetiva e a relação com o mundo jurídico sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
O POLITICAMENTE CORRETO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
(2020-07-02)A presente monografia tem o objetivo de questionar e analisar o politicamente correto como ferramenta de controle da liberdade de expressão. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E OS BENS JURÍDICOS PENALMENTE TUTELADOS
(2020-06-22)A presente monografia tem por objetivo estudar o Estatuto do Desarmamento e os bens jurídicos por eles tutelados, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a pesquisa e compilação de conteúdo ... -
DEFICIENTE AUDITIVO: inclusão legal e social e possibilidade de interdição
(2020-07-01)A presente monografia tem por objetivo estudar o deficiente auditivo e sob a luz da legislação brasileira, analisar a real inclusão legal e social e a possibilidade de interdição, sob a legislação brasileira, través de ... -
CONCEPÇÃO ARTIFICIAL (SÊMEN CONGELADO) POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO NO BRASIL
(2020-06-24)A medicina vem se evoluindo cada vez mais com o passar dos anos e com os surgimentos de novas tecnologias na aérea da biomedicina técnicas de reprodução assistida foram desenvolvidas dando oportunidade aos casais novamente ... -
UNIÃO ESTÁVEL: Direitos Sucessórios
(2020-07-02)A presente monografia tem por objetivo estudar a União Estável no campo do direito sucessório, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica interpretativa e estudo de ... -
O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: a eficácia das políticas públicas em Anápolis - GO
(2020-07-01)A presente monografia tem por objetivo estudar as políticas públicas para o enfrentamento da violência contra o idoso, com o foco na cidade de Anápolis – GO. Foi elaborado em três capítulos que discorrem sobre a realidade ... -
O DESAFIO LEGAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
(2020-07-10)O Desafio Legal da Criança e do Adolescente em Conflito coma Lei visa esclarecer o arcabouço de pares que giram em torno da infração. Dentro desse contexto, se compreenderá como era a aplicação da lei antes do ECA, qual ... -
A (im)possibilidade da adoção internacional no Brasil
(2020-07-01)Esse trabalho tem por objetivo o estudo de maneira aprofundada da adoção internacional. Pontua as legislações que embasam as adoções no cenário brasileiro e dos requisitos que permeiam as adoções internacionais. -
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO AOS CONDENADOS NA ESFERA CRIMINAL E O CUIDADO COM A EMPREGABILIDADE
(2020-06-24)O presente estudo realizou uma análise das políticas públicas em atenção ao preso e o direcionamento deste ao mercado de trabalho. O estudo é relevante e importante para o cenário material jurídico brasileiro uma vez que ... -
INSANIDADE MENTAL E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS: reflexos no ordenamento jurídico brasileiro
(2020-07-14)A presente monografia tem por objetivo falar a respeito da insanidade mental e sua relação com os direitos humanos, sob o enfoque do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada foi a compilação bibliográfica, ... -
O BEM JURÍDICO NOS CRIMES SEXUAIS E A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2020-06-22)O presente trabalho analisou os crimes sexuais, visando sua correlação com o princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando sua proteção, como bem jurídico indisponível. O estudo é relevante e importante para o ... -
O FUTURO DO SINCICALISMO NO BRASIL: Uma análise da Lei n. 13.467/2017
(2020-06-30)A presente monografia tem por objetivo estudar a evolução histórica e jurídica do sindicato no Brasil e seu futuro após a reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica ...