| dc.description.abstract | As penas foram criadas para punir aqueles que transgridem as normas sociais
mínimas impostas e, desde os primórdios, foram diversas as formas de punição até
que, atualmente, vigora como majoritária a pena de prisão em todo o mundo. No
Brasil, a execução das penas, com a consequente reclusão do indivíduo em
estabelecimentos prisionais, passa por uma crise histórica. O indivíduo, ao cumprir
sua pena em uma prisão, corre o risco de retornar à sociedade ainda pior, resultado
de uma série de fatores. Na prática, o que se faz é abandonar o indivíduo,
segregando da sociedade, sem preocupação com sua reabilitação. Precisamos
analisar a situação do egresso, para que o cumprimento de sua penalidade tenha
algum resultado prático para o indivíduo e para a sociedade, evitando esforços
inúteis. Buscando solucionar tal crise, se faz necessário analisar as condições de
aplicação da pena nesses estabelecimentos, dentre as possíveis saídas, podemos
citar a privatização, parcerias, despenalização, investimento no ser humano, além de
buscar bons exemplos em outros países. Em linhas gerais, a parceria Público Privada demostra uma efetivação a dignidade humana, a qual é dever estatal
assegurar tal aos indivíduos encerado. | pt_BR |
