| dc.description.abstract | A vitimização de crianças e adolescentes em âmbito online vem
crescendo em número significativo no Brasil. De frente a inocência desses
seres humanos em formação, é feito um estudo de possibilidades que levam
esse fato a ocorrer. Adentrando aquilo que é estipulado pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente, do Direito Digital e das doutrinas pertinentes, em
choque com pesquisas realizadas e premissas fundamentais. É feito um estudo
claro sobre a responsabilização dos fatos citados, levantamento de questões
importantes e apontamento de possíveis soluções. Hipóteses são levantadas e
colocadas em confronto, tudo para de fato chegar a uma possível solução para
o grande incidir de casos que tornam menores vítimas na internet. Apresenta se a legislação vigente, se esta é ou não eficaz. É feito um estudo de
comportamento da criança e do adolescente frente uma possível orientação e
fiscalização do seu responsável. Tudo colocado de encontro as normas e
doutrinas pertinentes ao Direito Digital, e ao Direito como um todo. | pt_BR |
