VITIMIZAÇÃO POR PEDOFILIA ONLINE: CYBERCRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Abstract

A vitimização de crianças e adolescentes em âmbito online vem crescendo em número significativo no Brasil. De frente a inocência desses seres humanos em formação, é feito um estudo de possibilidades que levam esse fato a ocorrer. Adentrando aquilo que é estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, do Direito Digital e das doutrinas pertinentes, em choque com pesquisas realizadas e premissas fundamentais. É feito um estudo claro sobre a responsabilização dos fatos citados, levantamento de questões importantes e apontamento de possíveis soluções. Hipóteses são levantadas e colocadas em confronto, tudo para de fato chegar a uma possível solução para o grande incidir de casos que tornam menores vítimas na internet. Apresenta se a legislação vigente, se esta é ou não eficaz. É feito um estudo de comportamento da criança e do adolescente frente uma possível orientação e fiscalização do seu responsável. Tudo colocado de encontro as normas e doutrinas pertinentes ao Direito Digital, e ao Direito como um todo.