AS INFLUÊNCIAS EXTERNAS NAS DECISÕES DOS JURADOS LEIGOS NO TRIBUNAL DO JÚRI

Abstract

A presente monografia apresenta uma reflexão sobre o Tribunal do Júri no Brasil. O trabalho enfocou a análise das vantagens e desvantagens da instituição. Do ponto de vista positivo, o Júri é reconhecido como uma instituição democrática por permitir a participação do cidadão comum na Administração da Justiça e por garantir ao acusado um julgamento justo pelos seus pares. Por outro lado, pelo fato dos juízes da causa serem leigos, ocorre que, muitas vezes, no julgamento popular há influências extraprocessuais que enfraquecem a imparcialidade exigida no processo penal. Nesse contexto, aproveitou-se para demonstrar as criticas contra o Júri, quais sejam, os jurados não conhecem a lei, não fundamentam suas decisões, decidem com base em fatores subjetivos e externos, como por exemplo, por pressão da sociedade, da mídia, ou são influenciados pela boa retórica, pela argumentação e pelos fatos narrados de forma teatral. Assim, tornou-se necessário confrontar essas críticas com a realidade, realizando uma pesquisa de campo com os jurados da Comarca de Itapaci/GO para poder concluir se realmente eles estão preparados para a missão de julgar