A GUARDA COMPARTILHADA FRENTE À REDUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

O princípio do melhor interesse do menor é assegurado na Constituição Federal, o qual garante ao menor direito à educação, alimentação, criação e seu bom desenvolvimento, bem como, à convivência familiar. Ressalta-se a importância da aplicação da modalidade de guarda compartilhada para proporcionar ao menor esses direitos resguardados, possibilitando-o que conviva com ambos os genitores, os quais têm obrigação mútua de zelar pelos interesses dos filhos. Porém, há casos em que alguns dos genitores, por meio de falsas acusações e implantações de falsas memórias, utilizam-se dos filhos para atingir o outro genitor. Verifica-se na guarda compartilhada a possibilidade de reduzir os atos da Alienação Parental por proporcionar aos pais a igualdade em relação aos direitos e deveres dos filhos.