| dc.description.abstract | O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo o
abandono paterno-filial que por vezes é enfrentado por crianças, adolescentes e até
mesmo adultos. O tema é relativamente novo e ainda não há entendimento
pacificado dos tribunais, no entanto já tem chegado ao conhecimento destes várias
demanda cujo pedido é voltado para indenização por danos morais advindos do
abandono afetivo. Além dessa análise doutrinária e das demandas já julgadas,
analisa-se o caso concreto, tornando mais relevante o entendimento do tema no
caso concreto. O trabalho tem por finalidade demostrar no caso concreto quais
teorias se adaptam melhor ao caso em questão, tendo como objetivos específicos o
estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o Código Civil no que
tange ao Direito de Família. A metodologia utilizada é a pesquisa exploratória, bem
como o estudo bibliográfico, com vista no aprofundamento do conhecimento sobre
as legislações existentes que buscam a garantia dos direitos das crianças e
adolescentes. O tema justifica-se em investigar através de uma revisão literária
acerca do Direito de Família, bem como do Estatuto da Criança e do Adolescente, e
que através de uma entrevista semiestruturada com uma pessoa que fora alvo de
abandono paterno-filial na cidade de Rubiataba, apresentou aspectos particulares
sobre o tema, acolhendo assim as teorias que melhor se adaptam ao caso concreto. | pt_BR |
